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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:58
Comerciante poderá receber indenização por invalidez
Comerciante que aderiu a um plano de seguro da Companhia Aliança do Brasil ganhou o direito de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:11
Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde, decide Quarta Turma
plano de saúde coletivo, nos mesmos moldes praticados na vigência do contrato de trabalho, mas com a assunção do pagamento integral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro Invalidez Permanente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 09:54
Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco
condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:05
TRT-2: direito ao plano de saúde não depende da prestação de serviços
A aposentadoria por invalidez provoca a suspensão do contrato de trabalho em relação aos efeitos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:44
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
mantido o plano de saúde fornecido pela empregadora", o que só é devido durante a vigência do contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:21
Plano de saúde de aposentados por invalidez deve ser cobrado no mesmo percentual aplicado aos empregados da ativa
A mensalidade da trabalhadora deve ser fixada com base no artigo 44 do regulamento, da mesma forma como é calculada para os demais empregados do banco, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Indenização por invalidez. Previsão em CCT. Absolvição da seguradora.
Conheço do recurso ordinário, tempestivamente protocolizado, dispensado o preparo e o recolhimento de custas processuais, estando regular a representação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00
Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez
trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:05
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
A decisão é da Quarta Turma ao julgar recurso do Bradesco Saúde S/A.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:53
Trabalhador de indústria química aposentado por invalidez consegue indenização no TRT
Ex-empregado receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:15
Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde
aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:03
Horas Extras. Validade dos Controles de Ponto
Plano de Saúde. Manutenção após extinção do Contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Danos morais.
Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00